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Presidência

Compete precipuamente à Presidência da Subseção lutar pela advocacia livre, pela ética, pela defesa das prerrogativas profissionais, pela defesa da Constituição Federal, pela Ordem Jurídica do Estado Democrático, pelos Direitos Humanos, pela Justiça Social, pela boa aplicação das Leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e Instituições jurídicas. Sua competência também está prevista no Regimento Interno da Subseção.

Franklin de Oliveira Barretto, Presidente

Vice-Presidência

À Vice-Presidência compete exercer interinamente a Presidência em suas faltas e impedimentos e, assumir o cargo, no caso de vacância. Compete-lhe, também, auxiliar a Presidência no desempenho das suas atribuições, exercendo as competências que lhe forem delegadas, por ato próprio e pelas disposições legais, regulamentares e regimentais.

Secretaria-Geral

A Secretaria-Geral demanda uma sensibilidade administrativa com o quadro funcional, na condução do dia a dia da Subseção. Além de secretariar as sessões do Conselho e da Diretoria, redigindo as respectivas atas.

Fatima Guedes da Silveira, Secretária-Geral

Secretaria-Geral Adjunta

Compete à Secretaria-Geral Adjunta organizar e manter o cadastro local dos advogados e estagiários, bem como redigir as atas das reuniões da Diretoria e das sessões do Conselho, auxiliando a Secretaria-Geral.

Barbara Fabiola da Gama Costa, Secretária-Adjunta

Tesouraria

Compete à Tesouraria manter sob sua guarda os bens, valores e almoxarifado da Subseção, administrar a contabilidade e o orçamento, controlar e pagar todas as despesas autorizadas e assinar os cheques e/ou ordens de pagamento, juntamente com o Presidente ou seu substituto legal, bem como elaborar as propostas de orçamento anual e do relatório, nelas incluindo os valores das custas e emolumentos pelos serviços da Subseção, os balancetes mensais e o balanço anual da Diretoria, encaminhando-os ao Conselho Seccional para fins de requisição dos recursos necessários, como dotação, para fazer frente aos projetos e despesas da Subseção.

Marcio Ferreira Mattos, Tesoureiro