Diretoria Estatutária

Presidente Franklin de Oliveira Barretto

O Presidente representa a Subseção, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, respeitante aos seus jurisdicionados. Compete ao Presidente fiscalizar o cumprimento na Lei no 8.906/94 e seu Regulamento Geral.

Franklin Barretto
Vice-Presidente Elaine dos Santos Nazareth

Ao Vice-Presidente compete substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos e assumir o cargo no caso de vacância, bem como auxiliar o Presidente no desempenho das suas atribuições, exercendo as competências que lhe forem delegadas, por ato próprio e pelas disposições legais, regulamentares e regimentais.

Elaine dos Santos Nazareth
 Secretária-Geral Fatima Guedes da Silveira 

Compete ao Secretário dirigir todos os trabalhos de Secretaria da Subseção, bem como secretariar as sessões do Conselho e da Diretoria, redigindo as respectivas atas.

Fatima Guedes da Silveira
 Secretária-Adjunto Barbara Fabiola da Gama Costa

Ao Secretário Geral Adjunto compete: organizar e manter o cadastro local dos advogados e estagiários, redigir as atas das reuniões da Diretoria e das sessões do Conselho, auxiliando o Secretário, e na ausência deste, bem como substituir, sucessivamente, nas faltas e impedimentos, o Secretário, o Vice-Presidente e o Presidente.

Barbara Fabiola da Gama Costa
 Tesoureiro Marcio Ferreira Mattos

Compete ao Tesoureiro manter sob sua guarda os bens, valores e almoxarifado da Subseção, administrar a tesouraria, a contabilidade e orçamento, controlar e pagar todas as despesas autorizadas e assinar os cheques e/ou ordens de pagamento, juntamente com o Presidente ou seu substituto legal, bem como elaborar as propostas de orçamento anual e do relatório, nelas incluindo os valores das custas e emolumentos pelos serviços da Subseção, os balancetes mensais e o balanço anual da Diretoria, encaminhando-os ao Conselho Seccional para fins de requisição dos recursos necessários, como dotação, para fazer frente aos projetos e despesas da Subseção.

Marcio Ferreira Mattos